WP 2026-11 Site Fidelidade - Institucional - Ética e Conduta

A Fidelidade mantém elevados padrões de ética e de conduta profissional, apoiados por políticas claras que orientam o comportamento de todos os colaboradores e parceiros. O Código de Conduta do Grupo estabelece valores como Respeito, Integridade, Transparência e Responsabilidade, exigindo que todos os colaboradores atuem em conformidade com as normas legais, regulamentares e éticas. As principais práticas incluem:

• O dever de todos os colaboradores evitarem conflitos de interesses, a utilização indevida de recursos ou qualquer forma de benefício pessoal indevido;
  
  

• Normas para a interação com todos os stakeholders relevantes - clientes, fornecedores ou intermediários - que exigem uma conduta profissional, justa e leal;
  
  
• Um Código de Conduta para Fornecedores, que assegura que os parceiros externos cumprem critérios sociais, éticos e ambientais, em particular no que respeita ao combate à corrupção, à integridade e às práticas de emprego justas.

A Fidelidade implementou uma Política de Antissuborno e Anticorrupção, que define normas obrigatórias para a prevenção do suborno, da corrupção e de infrações relacionadas. Esta política integra o Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Relacionadas do Grupo. Os principais elementos incluem:

• Uma avaliação sistemática dos riscos de corrupção e de práticas associadas, bem como medidas de mitigação proativas;
  
  

• Orientações claras para que os colaboradores comuniquem suspeitas de suborno ou corrupção, assentes numa abordagem de tolerância zero face a condutas ilícitas;
  
  
• Envolvimento direto da gestão de topo na governação, assegurando supervisão, responsabilidade e acompanhamento contínuo.

A Fidelidade estabeleceu uma Política formal de Comunicação de Irregularidades (Whistleblowing), que garante canais seguros, confidenciais e independentes para a comunicação de condutas indevidas ou irregularidades. As principais características incluem:

• Acesso ao canal por colaboradores, ex-colaboradores, fornecedores, consultores ou quaisquer outras partes interessadas com informação relevante, com possibilidade de denúncia anónima;
  
  

• Tratamento independente, imparcial e confidencial de todos os casos, desde a receção até à investigação e resolução;
  
  
• Disponibilização de múltiplos canais de comunicação - plataforma interna, endereço de e-mail dedicado e morada postal - assegurando ampla acessibilidade.

A Fidelidade está fortemente comprometida com a prevenção do branqueamento de capitais, do financiamento do terrorismo, da facilitação da evasão fiscal e de qualquer outro crime financeiro, no âmbito do seu framework mais amplo de governação e conduta ética, e em alinhamento com os seus compromissos ESG. Estes esforços visam proteger acionistas, clientes, colaboradores e todos os stakeholders, contribuindo simultaneamente para a integridade e estabilidade do sistema financeiro.

A Política de Prevenção do Branqueamento de Capitais e de Combate ao Financiamento do Terrorismo (Política PBC/CFT) estabelece os princípios, a estrutura de governação e as obrigações que orientam a abordagem da Fidelidade na prevenção e deteção do branqueamento de capitais, do financiamento do terrorismo e de outros crimes financeiros relacionados.

A presente Política tem como objetivos:

• Definir os princípios, processos e o modelo de governação para prevenir e detetar o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, em conformidade com normas nacionais e internacionais;

• Atribuir responsabilidades claras de gestão para a supervisão do compliance no âmbito do modelo das três linhas de defesa, assegurando a responsabilização em todos os níveis;

• Estabelecer procedimentos de diligência devida baseados no risco (risk-based due diligence ) antes do início de qualquer relação, com medidas reforçadas para clientes, setores ou países de risco elevado;

• Definir orientações operacionais para a identificação, escalonamento e comunicação de operações suspeitas e atividades invulgares;

• Promover a sensibilização e a formação de todos os colaboradores e intermediários relativamente às obrigações em matéria de PBC/CFT e ao cumprimento de sanções internacionais;

• Efetuar a monitorização contínua e a revisão das relações de negócio, processos e operações existentes, com vista à deteção de potenciais irregularidades;

• Assegurar a investigação e a adoção de medidas corretivas sempre que ocorram incumprimentos ou incidentes, garantindo a remediação e a melhoria dos processos;

• Garantir o cumprimento integral da legislação aplicável, dos procedimentos internos e dos deveres de reporte às autoridades competentes.

A Política abrange os conceitos fundamentais de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, o enquadramento regulamentar e legislativo aplicável, bem como os deveres e responsabilidades específicas dos colaboradores, gestores e funções de controlo em todas as empresas do Grupo. Inclui igualmente a definição dos papéis e dos mecanismos de cooperação entre as áreas operacionais, a função de Compliance, a Auditoria Interna e o Conselho de Administração.

Desenvolvida em conformidade com a regulamentação portuguesa e europeia e com normas internacionais (FATF, Diretivas PBC da União Europeia), esta Política reforça o compromisso da Fidelidade com a integridade, a conduta ética e a transparência, assegurando a integração das práticas de PBC/CFT no enquadramento de ESG e de governo da sociedade do Grupo. Através desta Política, a Fidelidade promove uma cultura de responsabilidade, vigilância e compliance, protegendo os seus stakeholders e contribuindo para a integridade do sistema financeiro.*

*A Política de Prevenção do Branqueamento de Capitais e de Combate ao Financiamento do Terrorismo é um documento central para as operações da Fidelidade e contém informações estratégicas e internas sensíveis. Por esta razão, não é divulgada na sua totalidade, estando apenas publicamente disponíveis os seus princípios-chave e orientações gerais (conforme apresentados nesta secção do website).

A Fidelidade gera principalmente lucros tributáveis nos seus segmentos de seguros, imobiliário e saúde. No negócio de seguros, a Fidelidade oferece cobertura aos segurados em troca do pagamento de prémios, sendo as principais linhas de negócio os seguros de vida e não vida. Os impostos suportados representam um custo direto para o Grupo. Os lucros decorrentes das operações de seguros, imobiliário e saúde estão sujeitos a imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas nas jurisdições em que tais lucros são obtidos. Custos adicionais decorrem de outros impostos, incluindo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre serviços adquiridos, contribuições patronais para impostos sobre salários e segurança social, impostos sobre transações financeiras, selos e outros impostos.

Os impostos cobrados e entregues são aqueles que o Grupo é obrigado a reter ou cobrar a terceiros e, posteriormente, entregar às autoridades fiscais. As obrigações mais relevantes relacionam-se com o imposto sobre prémios de seguros das apólices adquiridas pelos segurados, bem como com os impostos sobre salários e as contribuições para a segurança social retidas relativamente aos colaboradores.