A Fidelidade disponibiliza-lhe, enquanto Associado do SMMP, um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional específico para acautelar o direito de regresso do Estado, decorrente de actos praticados por si, com culpa grave, no exercício das suas funções.

No âmbito deste seguro, o SMMP oferece-lhe 50.000 €de capital, por sinistro/anuidade.


- Por um prémio reduzido pode contratar mais 450.000 € de capital;

- A Fidelidade substitui-o(a) no pagamento de indemnizações devidas ao Estado, no uso do direito de regresso, nos termos contratualmente previstos, por actos praticados no exercício das suas funções e em caso de efetiva condenação.


Por apenas 81,75 € (Prémio Total Anual), beneficia de mais 450.000€ de capital por sinistro e por anuidade.

Caso tenha deixado de exercer funções, por qualquer motivo de carácter não disciplinar, e pretenda beneficiar das garantias da apólice, pode fazê-lo por um prémio de 65,40 € (Prémio Total Anual).

Este capital funciona apenas no caso de se esgotar o capital de 50.000 €, por sinistro/anuidade, oferecido pelo SMMP.

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